À espera do político competente

O sebastianismo e a "boa moeda"

Texto de Carlos Jalali | Fotografias de Bruno Espadana

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A celebração dos trinta anos da democracia portuguesa é também a celebração da chamada terceira vaga de democratização (Huntington, 1993). A terceira vaga é marcada por um aumento substancial no número de democracias: em 1950 pouco mais de 30% dos cidadãos do mundo vivia em democracias liberais; em 2000, essa proporção era de quase 60%.2 Mas uma outra transformação igualmente relevante pode ser identificada, em termos do próprio debate democrático. Com a terceira vaga, o debate deixa de ser sobre os méritos da democracia liberal (em oposição a outros regimes) para se centrar essencialmente na questão da qualidade da democracia.

O argumento do "político competente" tem claramente como objectivo contribuir para uma melhoria do funcionamento da democracia: os políticos competentes podem contribuir para um melhor funcionamento das instituições da democracia representativa, e assim contribuir para que a nossa democracia seja uma democracia com qualidade. Mas este argumento serve também para afastar os cidadãos das decisões políticas, na medida em que sugere que estas devem ser tomadas pelos políticos competentes, provenientes das elites profissionais e dos quadros técnicos. Ora, é precisamente esse afastamento que deve ser combatido. Se é verdade que o conceito de qualidade da democracia está longe de ser consensualmente definido, há um elemento que dificilmente escapa à noção generalizada de uma "democracia com qualidade": a participação política dos cidadãos.

O argumento do "político competente", capaz de regenerar a política, encaixa ironicamente na expectativa sebastiânica que perpassa a história portuguesa desde o século XVI — a figura mítica capaz de devolver a glória perdida e levantar de novo o esplendor do nosso país. Infelizmente, a história confirma que tal expectativa está longe de ser confirmada. Em democracia também não podemos esperar por D. Sebastiões; ou antes, talvez devamos ver cada cidadão como um D. Sebastião, capaz de transformar a política nacional.

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